CONDIÇÕES GERAIS DA FILIPA SOUSA BY BLUE

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Filipa Sousa by Blue, com sede na R. Miguel Torga 28, em Guimarães, Portugal (doravante “Filipa Sousa by Blue”) se regerá.

O serviço da Filipa Sousa by Blue consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Filipa Sousa by Blue, implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Filipa Sousa by Blue.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Filipa Sousa by Blue. Se aceder à Filipa Sousa by Blue, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.

A Filipa Sousa by Blue reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Contactos de Apoio ao Consumidor:

Contacto telefónico: +351 915 240 035 
*a estas chamadas não é cobrada qualquer taxa adicional além da tarifa padrão cobrada para chamadas para a rede móvel nacional mediante a variável da rede de origem.

E-mail: info@filipasousabyblue.com

Whatsapp: +351 915 240 035

Encontra também no canto inferior direito um chat de acesso ao messenger e ao Whatsapp que visa a facilitar a comunicação.

Informações de Produtos e Preços:

A Filipa Sousa by Blue informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Filipa Sousa by Blue compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Filipa Sousa by Blue apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Filipa Sousa by Blue a qualquer momento.

Propriedade Intelectual:

A Filipa Sousa by Blue é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Filipa Sousa by Blue.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Filipa Sousa by Blue são propriedade da Filipa Sousa by Blue ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Filipa Sousa by Blue.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos, como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc, sem aprovação expressa da Filipa Sousa by Blue.

A Filipa Sousa by Blue não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de Pagamento:

• Cartão de crédito
• Multibanco
• PayPal
• MB WAY
• Entidade e Referência

Após o pagamento ser concluído, a Filipa Sousa by Blue irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

CONDIÇÕES DE COMPRA NA FILIPA SOUSA BY BLUE:

Disponibilidade dos produtos:
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Filipa Sousa by Blue podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade poderá ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Filipa Sousa by Blue.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Filipa Sousa by Blue compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos:
Na Filipa Sousa by Blue os preços apresentados são em Euro (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda:
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Filipa Sousa by Blue através do seguinte contacto de e-mail: info@filipasousabyblue.com, ou através de outro canal alternativo (WhatsApp ou Messenger).
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Filipa Sousa by Blue não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Filipa Sousa by Blue reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Filipa Sousa by Blue. Livre Resolução O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias após a receção física da encomenda pelo consumidor ou por terceiro por ele indicado.

Em caso de exercício do direito de livre resolução, os custos de devolução da encomenda são suportados pelo cliente, salvo erro imputável à Filipa Sousa by Blue ou defeito do produto.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@filipasousabyblue.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Filipa Sousa by Blue. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal.

A Filipa Sousa by Blue deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 (catorze) dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações:
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Filipa Sousa by Blue através do contacto de e-mail info@filipasousabyblue.com ou através do Livro de Reclamações eletrónico disponível pelo link: Livro Reclamações.

Aviso de responsabilidade:
Ao criar e usar a conta na Filipa Sousa by Blue, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Filipa Sousa by Blue não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Filipa Sousa by Blue não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais:
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – Juridisção:
Este contrato está sujeito à Lei Portuguesa e legislação em vigor.

Promoções e Campanhas de Desconto

As promoções apresentadas na Filipa Sousa by Blue  são válidas apenas para o período estritamente indicado na página de cada produto ou na página da respetiva campanha.

Salvo indicação em contrário, as promoções não são acumuláveis com outras ofertas ou códigos de desconto.

O 'Preço Anterior' indicado junto aos artigos em promoção corresponde ao preço mais baixo praticado pela Filipa Sousa by Blue nos 30 dias anteriores à entrada em vigor da promoção, em cumprimento com a legislação vigente.

A Filipa Sousa by Blue reserva-se o direito de alterar ou terminar as promoções a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas e em processamento.

Em caso de rutura de stock, a Filipa Sousa by Blue  informará o cliente, sendo garantido o reembolso total do valor pago caso a encomenda não possa ser satisfeita.

Preços: Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

Direito de Livre Resolução: Se o cliente se arrepender da compra (mesmo num produto comprado em promoção), tem 14 dias para devolver o artigo. Reforce que o reembolso incidirá sobre o valor efetivamente pago pelo produto (o preço com desconto).

Erros de Digitação: A Filipa Sousa by Blue reserva-se o direito de não processar encomendas caso se verifique um erro manifesto no preço apresentado no site, informando o cliente da situação o mais brevemente possível.

As promoções, campanhas promocionais, reduções de preço ou quaisquer condições comerciais especiais divulgadas no website da Filipa Sousa by Blue são válidas exclusivamente durante o período expressamente identificado na respetiva página de produto, campanha ou comunicação comercial associada.

Salvo disposição expressa em contrário, as promoções e campanhas em vigor não são cumuláveis com outras ofertas, descontos, códigos promocionais, ou quaisquer outras vantagens comerciais aplicáveis no website.

A menção “Preço Anterior”, quando aplicado, refere-se a produtos objeto de redução de preço e efetivamente praticado pela Filipa Sousa by Blue nos 30 (trinta) dias consecutivos anteriores à aplicação da redução de preço.

Todas as promoções e campanhas comerciais encontram-se condicionadas à disponibilidade do stock existente, salvo indicação expressa em contrário.

A Filipa Sousa by Blue reserva-se ao direito de modificar, suspender ou cancelar qualquer promoção ou campanha comercial, sempre que ocorram circunstâncias excecionais, motivos de força maior, erros técnicos, erros informáticos, erros manifestos de publicação ou quaisquer outras situações suscetíveis de comprometer o regular funcionamento da campanha.
Em caso de erro manifesto relativo ao preço, características, disponibilidade dos produtos ou demais elementos constantes do website, a Filipa Sousa by Blue poderá proceder ao cancelamento da encomenda.

O preço anterior corresponde ao preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores.

Última atualização: 13/06/2026